Cáritas Portuguesa recorda às autoridades Europeias que Migrar é um Direito

| 2019-05-15

Cáritas Portuguesa apresenta relatório sobre migrações e desenvolvimento

“Migrar é um direito e as migrações representam um benefício para todos” é a principal conclusão do Estudo ‘Casa Comum – Migrações e Desenvolvimento em Portugal’, e que a Cáritas Portuguesa divulga, em plena campanha para as eleições europeias. O objetivo é lembrar às instituições europeias que “migrar é um direito” e que devem ter isso em consideração, ao implementarem as políticas públicas necessárias que visem a promoção de sociedades mais acolhedoras e que defendam os princípios de solidariedade global.

O Estudo da autoria de Pedro Góis, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - Laboratório Associado quer “consciencializar os líderes políticos e o público em geral para o impacto positivo das migrações em Portugal e para a relação das migrações com os objetivos de desenvolvimento sustentável”, lê-se na nota informativa enviada à Angelus TV.  

A população imigrante em Portugal tende a ser mais jovem do que a população nativa portuguesa, cuja contribuição vai ser mais que necessária no futuro face à diminuição e envelhecimento da população portuguesa. Ao mesmo tempo, o número total de emigrantes portugueses na Europa cresceu, adicionando à emigração já existente para as Comunidades dos Países de Língua Portuguesa.

Se Portugal fechasse as suas portas à imigração, a sua população baixaria de 10,4 milhões para 7,8 milhões até 2060, comprometendo, entre outras coisas, o desenvolvimento futuro do sistema de pensões de reforma. Os migrantes residentes em Portugal são mais vulneráveis à exclusão, discriminação e pobreza do que os portugueses residentes. Os riscos sociais enfrentados por imigrantes não se devem à ausência de emprego, mas, sobretudo, às condições contratuais e laborais a que estão sujeitos. Assente na vasta experiência da rede Cáritas com migrações e refugiados pela Europa e pelo mundo, esta publicação articula a nossa visão sobre migrações e desenvolvimento.

Ao mesmo tempo que está ciente dos desafios apresentados pelas migrações, a Cáritas apela às instituições, aos decisores políticos e à sociedade civil em Portugal e na Europa, para remover barreiras que coloquem um entrave à capacidade dos migrantes de contribuir para o desenvolvimento humano e social de todos.

A publicação Casa Comum da Cáritas Europa, que irá colocar em perspetiva o tópico da relação entre migrações e desenvolvimento a nível regional, será lançado este outono.

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